Home- busca: Sara Dalila O. da Silva
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:06
E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:58
O Aposentado por Invalidez deve se submeter a novas perícias?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:11
O Detetive Particular e a Investigação Criminal: algumas questões pontuais
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:51
STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na contemporaneidade?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:53
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:13
A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica
O presente artigo aborda os principais princípios norteadores do Processo Penal Brasileiro, tema de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:21
Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:52
O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia
O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:10
Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis
O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:33
A Importância da Inteligência Emocional para o Sucesso Profissional
O presente artigo discorre sobre a Inteligência Emocional para o Sucesso profissional
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35
STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia
O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:02
A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado
Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:58
O tempo máximo de duração da medida de segurança
O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54
"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"
Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
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Array Publicado em 2015-09-01T15:29:44+00:00
A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos
A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de
